Informativo
O Fórum de Cultura de Teresópolis comunica a todos que a plenária digital de debates e muitas outras informações podem ser acessadas diretamente através do nosso site, no endereço:
http://www.forumculturateresopolis.com.br/index.php
Participem e expressem suas idéias e opiniões!
A Coordenação
Esta é a programação da nossa Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada na Casa de Cultura - bairro de Fátima, nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, com início as 8 horas e término previsto para as 18 horas.
É de suma importância a sua presença a partir das 8 horas do dia 22, para o devido credenciamento.
Atenciosamente,
A coordenação do Fórum de Cultura de Teresópolis.
Estão todos convidados!
PROGRAMAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
22 DE SETEMBRO
8h às 9h - Credenciamento dos participantes como membros delegados para ter direito a voz e voto. (É importante que você se registre como representante do Fórum de Cultura ou de sua entidade ou instituição que você esteja filiado).
9h - Abertura - solenidade com a presença das autoridades.
9h30 - Apresentação do Regimento Interno para aprovação.
10h - Palestra inicial - Eixo V - Gestão e Institucionalidade da Cultura (Ana Lúcia Pardo ouvidora do MinC - seção RJ. e um Representante da Secretaria Estadual de Cultura).
12h – Almoço
13h30 - Eixo II - Cultura, Cidade e Cidadania (Palestrante);
14h30 - Eixo III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável (Palestrante);
15h30 - Eixo IV - Cultura e Economia Criativa (Palestrante);
16h30 - Eixo I - Produção, Simbólica e Diversidade Cultural (Palestrante).
17h40 - Apresentação das Ações da Secretaria Municipal de Cultura em 2009.
23 DE SETEMBRO
9h - Formação dos 5 Grupos de Trabalhos = 5 Eixos Temáticos = serão acompanhados por 1 Coordenador / 1 Relator / 1 Mediador.
9h15 - Estudo dos 5 Eixos Temáticos -1ª etapa - “tempestade de idéias” encaminhadas à mesa coordenadora por escrito - 2ª etapa -“Uma peneirada”, as ideias serão agrupadas por semelhança - 3ª etapa - cada grupo subdividido, farão a elaboração por escrito das propostas em forma de estratégias, - 4ª etapa - separar as propostas em âmbito municipal, estadual e nacional.
11h - Formulação e votação das diretrizes por Eixo Temático, acompanhados pelos seus: Coordenador / Relator / Mediador.
12h – Almoço.
13h30 - Plenária Geral com todos os 5 Eixos Temáticos (20 minutos para cada eixo temático) - Apresentação dos relatórios de cada eixo temático.
16h10 - Plenária Final – Apresentação, votação das propostas e relatório final.
17h - Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual de Cultura (só serão candidatos os devidamente cadastrados e representados por Instituição Pública, Entidade Civil e Fórum de Cultura de Teresópolis).
17h30 - Encerramento das atividades - Apresentação Cultural e Confraternização.
Observação: Nos dois dias de Conferência, teremos intervalos de 15 minutos, um pela manhã e outro a tarde para esticar as pernas, respirar e degustar um lanche oferecido pela Organização da Conferência.
Maiores informações acesse o nosso site:
http://www.forumculturateresopolis.com.br/index.php
E que Deus abençoe a todos nessa Conferência.
INFORMATIVO
Retornaremos com nossas reuniões, na próxima quarta feira, dia 22 de julho de 2009, às 19h:30, no salão de reuniões do Hotel Várzea.
Na oportunidade trataremos de vários assuntos constantes na Carta Compromisso ao Secretário de Cultura de 21 de Janeiro, em especial a realização de nossa "I Conferência Municipal de Cultura".
E também da estruturação e mobilização dos GT's do Fórum de Cultura, para a escolha dos membros no Conselho Municipal de Cultura.
Na oportunidade estaremos recebendo novas inscrições dos demais interessados.
É imprescindível a presença de todos.
Atenciosamente,
A Coordenação.
Fórum de Cultura de Teresópolis.
Focaliza, de maneira especial, a relação da cultura com o desenvolvimento da sociedade, prioriza o debate e a proposição de políticas públicas culturais aos gestores do município.
É um órgão democrático e participativo, acima de distinções religiosas, étnicas, ideológicas ou partidárias, de apoio ao Conselho Municipal de Cultura e de outras instâncias governamentais.
Informe: 31/05/09
O Fórum de Cultura de Teresópolis, tendo como princípio básico o espírito de civilidade democrática, o exercício da cidadania e como finalidade precípua a participação da Sociedade Civil na Gestão Pública; comunica com satisfação a todos os membros deste Fórum de debates, que nesta última reunião do dia 25 de maio, após varias semanas de exaustivos debates em plenárias, finalmente concluiu e aprovou a proposta do Anteprojeto do Decreto/Lei para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis(CMCT).
Vencida esta etapa, o nosso Anteprojeto se encontra agora em apreciação de um profissional da área jurídica, que revisará e, com melhor linguagem legislativa, dará uma redação definitiva para este projeto de Decreto em que se pretende reestruturar democraticamente o CMCT. Esperamos que após estes pareceres jurídicos, no mais breve espaço de tempo; possamos finalmente encaminhá-lo ao chefe do Executivo para sua devida promulgação.
Gostaríamos, portanto, de congratularmo-nos com todos os membros deste Fórum, que de uma forma ou de outra colaboraram ao longo desses últimos meses para a concretização de nossos sonhos e objetivos comuns; aos que se ofereceram a algum apoio e serviço; aos que dispensaram seu tempo na construção de um ideal coletivo; aos que compareceram presencialmente nas reuniões com sugestões para novos debates e mesmo àqueles que não puderam comparecer, mas que de alguma forma contribuíram motivacionalmente para que chegássemos até aqui.
Finalmente, não podemos deixar escapar esta oportunidade de nos fazer e de estarmos presentes no processo de construção dessa história, porque acreditamos ser esta a melhor para nossa cidade. Agradecemos mais uma vez a todos, pois cremos que podemos, a partir dessa etapa, nos preparar para os novos desafios que virão. E para tanto, dependeremos ainda mais da participação de toda comunidade artística, dos agentes culturais, da sociedade civil e dos gestores públicos, para o desenvolvimento cultural e sócio-econômico de nossa cidade.
Atenciosamente,
A Coordenação.
INFORMATIVO
MinC propõe a transferência de recursos do FNC aos estados e municípios
O Ministério da Cultura está propondo a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o Distrito Federal, estados e municípios, para co-financiamentos de projetos culturais. Com isso, será possível descentralizar melhor os recursos, chegando até a ponta, onde ele se faz mais necessário.
A proposta é referida na nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que está para consulta pública até o dia 6 de maio, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm
O Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (Profic) propõe o financiamento retornável ao fundo, como já é feito no apoio à produção científica. A nova lei irá criar conselhos setoriais em todos os fundos, o que dará agilidade às demandas do setor e garantirá o fortalecimento do FNC, hoje existente, mas pouco robusto. O primeiro exemplo foi a criação, no ano passado, do Fundo Setorial do Audiovisual. A nova lei propõe a constituição dos fundos Setorial das Artes, do Livro e Leitura, da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, da Memória e Patrimônio Cultura Brasileiro e Global de Equalização.
Outras formas de incentivo que estão no projeto e que podem contribuir para a constituição de uma nova economia criativa no país, são os Microcréditos, as Parcerias Público-Privadas e o Vale Cultura. Cerca de 12 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com essa última iniciativa - a proposta é que seja de R$ 50,00 -, que atuará nas empresas de lucro real. Se todos utilizarem o benefício incentivado pela renúncia fiscal serão injetados R$ 600 milhões diretamente na Economia da Cultura.
Com esse modelo, nascem novos estímulos ao investimento do setor privado e apoio a projetos culturais mesmo quando não passem pela seleção de patrocinadores. Essas novas formas de financiamento não vão extinguir a renúncia mas, pelas atratividades que possuem, ganharão em breve a centralidade das políticas públicas de cultura.
Contribuições podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF,
CEP 70.150-900, com a indicação
Sugestões ao projeto de lei que institui o Programa de Fomento
e Incentivo à Cultura - Profic, e dá outras providências,
ou pelo e-mail profic@planalto.gov.br.
Fonte: Secretaria de Articulação Institucional do MinC
PALESTRA com a Sra. Mª AMÉLIA CURVELLO
A palestra com a ex-Secretária de Cultura de Nova Friburgo, Sra. Maria Amélia Curvello, atual Presidente da COMCULTURA/RJ, contou com um quorum com cerca de 40 pessoas intimamente ligadas à cultura da nossa cidade.
Estiveram presentes integrantes da classe artística, entidades e de movimentos culturais, inclusive com a presença de jornalistas e membros da sociedade civil e do poder público.
Com certeza absoluta a noção de política cultural para a nossa cidade, junto aos agentes e gestores culturais presentes, e os desdobramentos que porvirão deste evento, elevou-se em um nível de dez andares em apenas um dia.
Resultado de um esforço individual e coletivo e da colaboração voluntária de quem pensa e que pretende colocar a Cultura do nosso Município no devido lugar no qual merece estar, como deve ser em conjunto com a saúde e a educação para o nosso povo.
Brevemente, um vídeo sobre a palestra estará disponibilizado a todos no blog do Fórum de Cultura de Teresópolis.
CARTA AO SECRETÁRIO
Exmo.Sr. Secretário de Cultura, Wanderley Peres.
Em uma das obras primas da literatura brasileira, “Grande Sertão: Veredas”, Guimarães Rosa dizia através de seu indefectível jagunço Riobaldo Tatarana que: “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”.
E que palavra mais adequada nós poderíamos usar para caracterizar o momento em que vivemos, senão “travessia”? Vivemos tempos de aprofundamento de nossa democracia e qualificação de políticas públicas. Vivemos tempos de conferências, reuniões, processos participativos em diversas áreas, e na cultura não poderia ser diferente. Acreditamos viver o momento da mudança, e da travessia que levará essa cidade a um porto seguro, capitaneada pela Secretaria de Cultura em parceria com os artistas e trabalhadores da cultura de Teresópolis.
Portanto, Senhor Secretário, acreditamos, assim como Guimarães Rosa, que é hora do real se dispor para nós, os artistas de Teresópolis, e para todos aqueles que, assim como V.Sª., amam e trabalham pelas artes e pela cultura dessa cidade.
Mas que “real” é esse de que falamos?
Como o mundo da arte é um mundo por vezes paradoxal, o “real” nada mais é que o nosso sonho. O sonho de que podemos através da cultura transformar essa cidade e colocá-la no mapa cultural desse país.
Não temos dúvidas, Senhor Secretário, que esse também é o seu “real”, e enquanto sociedade organizada na área de cultura, estamos nos disponibilizando para que, em parceria com a Secretaria de Cultura, possamos inaugurar um novo tempo de conquistas e realizações, onde o poder público e a sociedade civil, juntos, como representantes do bem comum, possam conduzir da melhor forma a travessia de que falamos.
A Cultura se organiza.
Poucas vezes vimos acontecer em Teresópolis movimentos como os que hora presenciamos. O movimento “Nossa Teresópolis” veio mostrar, no decorrer de 2008, que a sociedade civil pode, e deve, se organizar na busca de maior equidade e equilíbrio no que diz respeito às diretrizes do poder público.
De modo semelhante, nós, artistas e demais trabalhadores da cultura de Teresópolis, nos organizamos para fornecer subsídios e trabalhar em conjunto com essa secretaria, que em seu primeiro pronunciamento, através de entrevista concedida por V.Sª. ao jornal “O Diário de Teresópolis”, enumerou algumas, dentre tantas outras questões fundamentais, pelas quais lutamos por tanto tempo, e muitas vezes debalde, quais sejam:
- "Queremos envolver a cidade num grande pacote cultural e para que isso aconteça os artistas locais serão os mais importantes mecanismos”
- "Disponibilizar o acervo de memória do Município ao público e promover outras iniciativas para que o Teresopolitano conheça melhor a sua história”
- "Incentivo à produção cultural dos artistas locais"
- "Apoio às políticas articuladoras da produção cultural e da realização de eventos e festivais artísticos"
- "Consolidar um modelo de Conselho Municipal de Cultura"
Depois de exaustivos debates com nossos pares, listamos alguns pontos que consideramos fundamentais para que a cultura possa por fim exercer em nossa cidade o papel estratégico da transformação que tanto sonhamos.
Vamos a eles:
1) Criação de uma comissão para que, em convênio com o Ministério da Cultura efetive a realização do "1º Fórum de Cultura de Teresópolis" objetivando a elaboração e execução de um Plano Municipal de Cultura.
2) Regularização, fortalecimento e democratização do Conselho Municipal de Cultura,
3) Apoiar e priorizar o projeto da "Lona Cultural" (já com recurso público/emenda de R$300.000,00 do deputado Antônio Carlos Biscaia, no Orçamento Geral da União - 2009),
4) Apoiar o projeto de lei que garantirá a destinação e investimento de no mínimo 1,5% do Orçamento do Município para a Cultura, de autoria do vereador Cláudio Mello, projeto que o prefeito Jorge Mário já se comprometeu apoiar.
5) Gestão transparente e participativa,
Por fim, Senhor Secretário, nós, artistas e integrantes da cadeia produtiva da cultura, vimos por meio deste termo de compromisso, expor as nossas aspirações, e principalmente, pleitear vossa adesão para que nos tornemos parceiros numa gestão co-participativa. Além disso, gostaríamos de externar com satisfação a intenção de colocarmo-nos, desde já, à vossa disposição com o intuito de trabalharmos para a realização de novas práticas políticas, durante o Governo Jorge Mário, para a pasta da Cultura em nosso município.
Certos de que essa parceria poderá mudar o panorama artístico e sócio-cultural de nossa cidade e convictos de que essa travessia se dará firme e solidária e que se fará histórica na lembrança das futuras gerações, nós da classe Artística e Cultural abaixo-assinados, representando parte dos diversos segmentos da classe, nos despedimos agradecidos.
Atenciosamente,
Artistas e trabalhadores da cultura de Teresópolis.
Teresópolis, 19 de janeiro de 2009.
HISTÓRICO DO MOVIMENTO
A partir do final de 2008, integrantes da classe cultural se reuniram, com o apoio do vereador eleito Cláudio Mello, iniciou-se assim um processo de articulação de um Movimento Pró-Cultura com intuito de a classe se organizar para criar canais de discussão e colaboração com representantes do novo governo eleito do Município, visando obter maior integração entre o Poder Público e Sociedade Civil, estabeleceu-se então o objetivo de desenvolver novas políticas públicas e de participar de novos projetos culturais que atendam verdadeiramente aos anseios da classe artística e sócio-cultural de nossa cidade.
A seguir, já em 2009, deu-se o início a uma série de reuniões que resultaram em desdobramentos, tais como:
- A necessidade do Movimento Pró-Cultura se institucionalizar como um Fórum de Cultura de Teresópolis:
- A redação de uma carta de intenções ao novo Secretário de Cultura listando alguns pontos que são fundamentais para que a cultura exerça um papel estratégico de transformação em nossa cidade;
- Colocar o Fórum de Cultura de Teresópolis à disposição da Secretaria de Cultura para colaborar com os projetos e metas apresentados pelo novo Secretário por ocasião de sua entrevista cedida à imprensa local.
Com a entrega da "Carta ao Secretário", na data histórica de 21 de janeiro de 2009, no encontro realizado no auditório da Casa de Cultura, o Movimento deu um passo importante nas relações entre Poder Público e Sociedade Civil (formada pelos artistas e trabalhadores da cultura).
O secretário, na ocasião, acompanhado pelo subsecretário, demonstrou estar aberto à participação da classe e se manifestou, publicamente, sua satisfação em receber este apoio, ambos delinearam as idéias da nova administração em função de modificar radicalmente a política cultural que vinha sendo adotada pelos governos anteriores.
Ressaltou-se, também, a necessidade de se executar novas práticas que interajam com a comunidade civil e que a nova Secretaria de Cultura passe a atuar em conjunto com a classe artística e os agentes de cultura - leia-se Fórum de Cultura de Teresópolis - com a determinação de fazer da Cultura um fator base de transformação e de desenvolvimento humano e social para a população de Teresópolis.
Dando continuidade aos trabalhos em prol da democratização da cultura de nosso município, estamos hoje, empenhados na reestruturação do Conselho Municipal de Cultura.
ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE CULTURA
www.odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=9676