FÓRUM DE CULTURA DE TERESÓPOLIS

DECRETO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto do Conselho Municipal de Cultura

Foi anunciada, no Diário Oficial, no dia 23 de setembro de 2009, em solenidade pública durante a I Conferência Municipal de Cultura de Teresópolis, a publicação do Decreto que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura.

Foram eleitos também, sete representantes de Teresópolis para a Conferência Estadual de Cultura, que levarão nossas propostas ao âmbito Estadual e daí, à Conferência Nacional de Cultura.

A nossa forma de estruturação foi considerada um modelo para os representantes do Ministério da Cultura!

Todo este trabalho foi fruto de uma composição coletiva da Sociedade Civil organizada em torno do Fórum de Cultura de Teresópolis, uma orquestra regida por vários compositores e arranjadores, cuja obra pertence a coletividade e a maestria foi reconhecida tanto pelo Poder Público, como também, por toda a coletividade, o que validou o Fórum de Cultura como um instrumento de uma mobilização e de organização de vários segmentos culturais, em prol de um objetivo comum, para traçar as metas, propostas e diretrizes de políticas públicas para o futuro da Cultura da nossa cidade.

Os aplausos foram merecidos, pois são a maior recompensa para qualquer artista.

Agradecemos a todos aqueles que, de alguma forma, participaram e colaboraram com todo este processo - que está ainda em construção- e que visa o desenvolvimento sócio-econômico e cultural para a cidade em que vivemos.

Pensamos que até agora subimos apenas uma pequena montanha na serra dos órgãos e há ainda muito mais para se alcançar o topo da pedra mais alta deste caminho.

Parabéns a Teresópolis e a seus habitantes!

E palmas a todos nós, operários incansáveis da Cultura!

Maiores informações no link do nosso site:

http://www.forumculturateresopolis.com.br/index.php/estatutosedocumentos/57-decreto-reestruturacao-conselho-municipal-de-cultura.html

Atualizado em 3 de julho de 2009

Fórum de Cultura de Teresópolis

Relação dos Inscritos no Fórum em seus respectivos GTS (Grupos de Trabalho Setoriais)

1- GTS de Artes Cênicas:

Adriano Ramires
Alexis O Vieira de Bagé
Andréa Sant’Anna Gomes Fialho
Ayrton Rebello Filho,
Jeanette Botelho Cavalcanti de Albuquerque
Marcos Benchimol
Mônica Botafogo Selig
Nicole Algranti,
Ozair Furtado
Ricardo Vandré Botelho Monteiro
Sayonara Zeitune
Thiago T. Hausen
Thomaz Garcia de Souza,
Tiago Dumard
Washington Mario

2- GTS de Literatura:

Alexandre Foti Capelle
Alexis O Vieira de Bagé
André Rezende Novaes
José Luiz Malavota
Nicole Algranti
Norma de Siqueira Freitas
Sidney Paredes Rodrigues
Tiago Dumard
Vladimir Cavalcante

3- GTS de Dança:

Alexis O Vieira de Bagé
Fabíola Brito Brandão
Hebe Rachel de Oliveira Otto
Kelly Cristina Ferreira Nunes Nogueira
Rafaela dos Santos Ribeiro
Sidney Paredes Rodrigues

4- GTS de Artes Visuais:

Alexis O Vieira de Bagé
Andréa Sant’Anna Gomes Fialho
Cleantho Viana
Ederlívio Malta Filadelfo Júnior
Gilce da Andrade Lima (in Memorium)
Jorge Rodrigues
Luciano Zimbrão
Marilu Andrasan
Norma de Siqueira Freitas
Ricardo Celestino
Rochelle Elstein
Sergio Robert
Sonia Maria Forecchi Glória
Vânia Catarina Ferreira de Souza
Vidocq Casas

5- GTS de Audiovisual:

Janette Sabbá Benchimol
Leonardo dos Guimarães Bittencourt
Louis Capelle
Lúcia Maria A Duarte
Luciano Zimbrão
Marcos Benchimol
Maria Luiza Aboim
Mônica Botafogo Selig
Nicole Algranti
Tiago Dumard
Vladimir Cavalcante

6- GTS de Música:

Alan Barbosa Magalhães
Alcir Passos
Alexis O Vieira de Bagé
André Rezende Novaes
Antonio Rezende da Fonseca Filho
Ederlívio Malta Filadelfo Júnior
Edmilson da Silva Galdino
Fabiano Marques da Silva
Fábio Antonio de Souza
Fausto Baptista Caminha
Fernando Mello
Jorge Augusto Peculas Modesto
José Luiz da Silva
Levi Bastos da Costa
Lú Guarilha
Luciana dos Santos Delfino
Marcus S. Wolff
Pamela Paula Carvalho
Ricardo Francisco de Oliveira
Ronaldo Diamante
Sidney Paredes Rodrigues
Sônia Regina Bruno de Souza
Tiago Dumard
Wenderson Rosa

7- GTS de Folclore e Cultura Popular:

Jeanette Botelho Cavalcanti de Albuquerque
Marcus S. Wolff
Mônica Botafogo Selig
Sidney Paredes Rodrigues

8- GTS de Preservação da Memória e Patrimônio Histórico e Cultural:

Alexis O Vieira de Bagé
Gilce de Andrade Lima * (em memória),
Janette Sabbá Benchimol
José Augusto Amaral Lopes Junior
José Luiz Lippi Leite
Norma de Siqueira Freitas
Regina Furtado Lippi Leite
Reginaldo Castro
Sidney Paredes Rodrigues
Sônia Regina Bruno de Souza

9- GTS de Produção Cultural e Área Técnica:

Alan Barbosa Magalhães
André Rezende Novaes
Fabiano Marques da Silva
Giselle de Mello Coutinho
José Nelson Arruda Lima
Louis Capelle
Lú Guarilha
Nicole Algranti
Sergio Robert
Thomaz Garcia de Souza

10- GTS de Artesanato:

Andréa Sant’Anna Gomes Fialho
Gilce de Andrade Lima
Sidney Paredes Rodrigues
Vladimir Cavalcante

11- GTS de Entidades sem Fins Lucrativos, Legalizadas e Atuantes na Área Cultural:

Alan Barbosa Magalhães
José Augusto Amaral Lopes Junior
Lú Guarilha
Sônia Regina Bruno de Souza
Tiago Dumard

12- Outros GTs que poderão ser criados:

Alan Barbosa Magalhães
Alexis O Vieira de Bagé
Alyxandre Galdenzi
Clayvert Antonio Reis Pinheiro
Denise Barbosa Braga
Fabíola Brito Brandão (artes circenses)
Janette Sabbá Benchimol
José Augusto Amaral Lopes Junior
Mariana Abrantes e Souza
Rosane de Albuquerque Costa
Sidney Paredes Rodrigues
Zé Waitz

Amigos do Fórum de Cultura de Teresópolis

- Política Municipal de Cultura

Ao estabelecer metas e ações para serem implementadas políticas culturais é importante que o poder público possa contar com a participação da sociedade civil. Envolver diversos segmentos deste setor possibilita uma visão de conjunto mais articulada com as necessidades locais. Este esforço coletivo ajuda também a concretizar as prioridades estabelecidas. A participação da sociedade civil deverá contar com o máximo de representantes das áreas culturais no município, através de fóruns, comitês, conselhos e conferências de cultura da cidade. Estes mecanismos e formas de participação podem dar referências sobre as possibilidades de se estabelecer uma política cultural mais democrática. A instituição de um Fórum Municipal de Cultura tem demonstrado que a participação nas decisões culturais possibilita ao poder público trabalhar com dados mais concretos sobre o fazer cultural, além de proporcionar integração e interação com os grupos culturais considerados ‘sem voz’.

- Sistema Municipal de Cultura

Sistema de organização e estruturação legal dos setores e órgãos que participam direta ou indiretamente da gestão e da administração Pública na execução, proposição, deliberação, consulta e fiscalização das ações, programas e projetos que envolvem políticas públicas para a cultura.
O Sistema Municipal de Cultura – SMC – visa proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os cidadãos do município, estabelece novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais e cria instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural, compreendido em seu sentido mais amplo.

- Fórum Municipal de Cultura

O município é um espaço privilegiado de ação político-cultural: é onde os atores sociais agem, onde as demandas se expressam de maneira mais visível e onde as políticas podem atingir mais diretamente a população. O governo municipal tem um papel destacado como executor, indutor ou articulador de ações culturais.Estas ações assumiram, muitas vezes, um caráter clientelístico. Uma administração que está comprometida com valores éticos e democráticos deve imprimir um caráter diferenciado a estas práticas, para que possam, inclusive gerar uma mudança da cultura política local.O Fórum Municipal de Cultura é, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (estadual e municipal). Seu fundamento é o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.Incluem-se entre os objetivos de um Fórum Municipal de Cultura:- Constituir uma rede formada por gestores e/ou administradores da cultura, técnicos, agentes, produtores e criadores culturais, movimentos sociais, grupos artísticos locais, ONGs, etc.- Estimular o debate e a ação cultural, propondo políticas culturais, ampliando e democratizando a ação do governo municipal, estimulando relações de parceria e ações conjuntas entre governo municipal e sociedade civil – em outras palavras, constituindo a esfera do interesse público numa gestão participativa da sociedade em conjunto ao Governo elaboração de políticas públicas de cultura para o Município.O Fórum é um interlocutor privilegiado do Conselho Municipal de Cultura.

- Conselho Municipal de Cultura

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal. Baseia-se no princípio da transparência e democratização da gestão cultural, constituindo-se em uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.
O Conselho Municipal de Cultura pode ter caráter consultivo ou deliberativo. É possível que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel é apenas consultivo. Tanto as deliberações como as consultas podem ser facultativas ou obrigatórias.
Entre as atribuições do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluídas:

- Fiscalização das atividades da Secretaria, departamentos ou órgãos de cultura;
- Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
- Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
- Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
- Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.

- Fundo Municipal de Cultura

O Fundo Municipal de Cultura é um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município, para a realização de projetos culturais.
Importante instrumento público de fomento aos empreendedores culturais, utiliza-se de um fundo financeiro especialmente formado para financiar as produções artísticas e culturais da cidade, servindo, fundamentalmente, para incentivar a produção de arte e cultura.
Por exemplo, impostos como o ISS e IPTU podem ter percentuais repassados para o Fundo Municipal de Cultura, que atuará como co-financiador de projetos na cidade. Outras fontes como dotações e créditos, além de doações e legados, também podem ser transferidos como fonte de financiamento e como forma de complementar o custeio dos projetos.

- Fundação Municipal de Cultura

A criação de uma fundação cultural do município deve ter como objetivo central ampliar e aprofundar a atuação da prefeitura no campo da cultura. Este objetivo depende da constituição de um órgão com um corpo de funcionários motivados, adequados e capacitados para suas funções. A fundação deve basear suas atividades em uma política cultural elaborada em parceria com a sociedade, de forma democrática. É recomendável, juntamente com a fundação, instituir um Conselho Municipal de Cultura que seja uma instância permanente de intervenção da sociedade civil na política cultural.

- Programa Municipal de Incentivo à Cultura

A falta de recursos é uma das principais dificuldades enfrentadas tanto por aqueles que estão envolvidos na gestão da política cultural, quanto pelos que estão empenhados na produção cultural. Os governos enfrentam uma crônica falta de recursos para investimentos, o que impede a ampliação do orçamento das áreas de cultura como seria desejado. O setor privado é apontado como solução, mas a prática do patrocínio ou da participação de capitais privados no financiamento de produções culturais ainda é incipiente. Essas dificuldades em obter recursos atingem produções culturais de vários portes. É necessário criar formas para captar recursos que atraiam investidores e patrocinadores, dinamizando a produção cultural no município, sem provocar sobrecarga e aproveitando mais eficazmente o potencial dos produtores, sem depender, necessariamente, de verbas estaduais e federais.

- Cadastro e Mapeamento Cultural

Cadastro atualizado de artistas, trabalhadores de cultura, produtores culturais e entidades que atuam no âmbito da cultura. O Mapeamento Cultural municipal é o levantamento de dados referentes a atividades, práticas, espaços, eventos, festas, manifestações, institucionalizados ou não, de grupos e artistas em determinado território, urbano ou rural.Este instrumento pode ser utilizado para o planejamento do agente cultural na região. Não é um registro frio da realidade, mas uma amostragem dinâmica das realidades materiais e simbólicas que constituem os fazeres culturais de uma região.

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